A ação "arrasa-quarteirão" que surpreendeu o Judiciário gaúcho

Fonte Espaço Vital "Arrasa-quarteirão" (em inglês, blockbuster) é o termo aplicado a filmes de extremo sucesso. A expressão parece ter sido incorporada à linguagem cinematográfica no Brasil e nos EUA nos anos 80, a partir de uma criação da DC Comics, editora norte-americana de histórias em quadrinhos, subsidiária da companhia Time Warner. A DC Comics detém a propriedade intelectual de muitos dos mais famosos personagens de quadrinhos, como Superman, Batman, Mulher-Maravilha e Aquaman. O "arrasa-quarteirão" virou participante de filmes e desenhos animados. O primeiro a assumir esse nome foi o personagem Mark Desmond, um químico que desejava aumentar sua força física. Realizando experimentos em si mesmo, conseguiu tornar-se mais alto, mais forte e com mais visibilidade - o que desagradava a muita gente. Quando Mark e seu irmão Roland Desmond - este como o segundo "arrasa-quarteirão" - uniram-se à Sociedade Secreta de Supervilões durante uma batalha contra a Liga da Justiça e ganharam evidência demais, passaram a ser combatidos por Batman e Robin. Chamada, desde quarta-feira, em círculos jurídicos de Porto Alegre e de Brasília como "arrasa-quarteirão", a ação que resultou no impasse no TJ gaúcho causou um grande constrangimento. Desde o segundo semestre de 2009, o desembargador Arno Werlang vem sustentando que a luta pelo respeito ao critério da antiguidade para a escolha dos candidatos é uma questão de princípios. Na quarta-feira (1º) o Espaço Vital foi o único veículo de comunicação do país a informar a existência da reclamação ajuizada por Werlang - contra a eleição e a posse - e que passara do gabinete do ministro Cezar Peluso para a mesa do ministro Luiz Fux, justo nos primeiros momentos pós-férias deste. No mesmo dia 1º o Espaço Vital informou às 19h15: "Novos dirigentes do TJRS tomam posse mas ficam fora do comando. Liminar do STF determina que, provisoriamente, todos os integrantes da gestão anterior continuem nos cargos". O presidente eleito e empossado Marcelo Bandeira Pereira teve pouco tempo para comemorar. Horas depois de assumir a presidência e de receber cumprimentos de centenas de pessoas - entre as quais o governador Tarso Genro, os ministros Mendes Ribeiro Filho e Paulo de Tarso Sanseverino - Bandeira e seus colegas de chapa foram surpreendidos pela decisão tomada em Brasília: a suspensão da posse (já ocorrida) ou, pelo menos, dos efeitos dela. Ao deferir a liminar, o ministro Fux considerou que os procedimentos adotados na eleição feriram as regras e atendeu o pedido de Werlang, surpreendendo a chapa eleita. À noite, Bandeira Pereira estava na sede da Ajuris, onde ocorreu a posse da nova direção da entidade, quando ficou sabendo da decisão. Cumpriu o protocolo e depois se dirigiu ao jantar (por adesão) comemorativo à eleição, no Plaza São Rafael, onde acorreram mais de 200 operadores do Direito e familiares. O clima foi de "água fria na festa" - admitiu um juiz que atua no Foro Central de Porto Alegre. Ou - como disse um notório advogado - "a sensação era a de um quarteirão arrasado, apesar de todos se mostrarem solidários com Bandeira". Mas a decisão de Fux é uma liminar. E operadores do Direito sabem, muito bem, que a "liminar concedida" vem muitas vezes sucedida pela "liminar cassada". É o que, desde ontem, está sendo gestionado em Brasília.